A criminalidade juvenil.

Introdução

No nosso ensaio filosófico iremos debruçarmo-nos sobre a temática da criminalidade. Debates sobre a criminalidade surgem, frequentemente associados, a comportamentos juvenis, existindo uma relação entre a idade e a prática de determinados tipos de crime. Este é um assunto muito ligado à nossa sociedade, mas pouco debatido no nosso quotidiano, suscitando-nos curiosidade e assim desafiando-nos a elaborar um trabalho sobre o mesmo.

Atualmente, um dos maiores problemas com que temos de lidar é o crime. Este observa-se nas sociedades contemporâneas com elevada intensidade revelando um impacto negativo na vida das populações e gerando um clima de insegurança. Estes crimes causam uma estranha sensação de impotência na nossa sociedade pelo facto das comunidades não poderem fazer nada em relação a este problema, que muitas vezes é praticado por menores, como por exemplo os que envolvem crimes contra as pessoas, abuso entre colegas de escola e às vezes contra professores, violência motivada por razões de origem étnica, violência de grupos, furtos a estabelecimentos e/ou veículos. Atualmente, de se levar em consideração o estudo do criminoso, o critério bio-psico-social, que envolve fatores biológicos do indivíduo, como a alta quantidade de testosterona no organismo, que gera uma maior agressividade, bem como fatores sociais, envolvendo o meio onde a pessoa tem o seu caracter formado, que poderia influenciar a sua tendência ao crime.

Os crimes praticados por pessoas pertencentes a esta faixa etária muitas das vezes são tão ou mais graves do que os exercidos por adultos. Face a muitas situações que ocorreram, surge-nos uma problemática que servirá de tese para o nosso ensaio filosófico: “Será que um indivíduo menor de idade deve ser preso por cometer crimes tipificados por indivíduos de maior idade?”.

Com este tema, teremos como objetivos: a) Observar e analisar as causas que levam jovens a praticar crimes, sendo abordados aspetos como o envolvimento com drogas, a desigualdade social e uma educação de má qualidade, buscando-se destacar o contexto em que cada situação estaria inserida, bem como a forma em que afetariam a vida do jovem; b)Procurar soluções para esta problemática que acomete a sociedade e faz parte do nosso dia-a-dia; c) Analisar o ponto de vista dos tribunais de alguns países face à questão da redução da maioridade penal e suas implicações, sendo apresentados os diferentes pontos de vista acerca da questão; e, d) Analisar diferentes pontos de vista de jovens e não só sobre esta temática.

Esperamos que com este trabalho possamos dar à nossa sociedade ferramentas para refletir sobre o facto de se as leis deverão permitir a prisão de menores ou não. O mundo atual, requer respostas para os seus problemas. E os jovens necessitam de fazer parte destas respostas.

Quadro de Referência Teórico

A criminalidade juvenil refere-se aos atos criminosos cometidos por menores de idade. Esta é uma problemática em constante desenvolvimento e progressão, que se tem vindo a despertar interesse por parte de todos os ramos das ciências sociais e jurídicas e propagar-se por todo o mundo assumindo dimensões muito alarmantes. A criminalidade juvenil apresenta-se como uma atividade delituosa dotada de maior precocidade, intensidade e frequência.

Os jovens praticam cada vez mais atos relacionados com a criminalidade, dos quais, agressão física, roubos, conduta contra as normas, vandalismo, e muitos outros.

Estes atos surgem direta ou indiretamente associados a diversos fatores, tais como: a forma como os jovens são incluídos num dado grupo de amigos, o facto de estarem revoltados por terem sido abandonados pela família, nomeadamente pelos seus pais, o facto de serem excluídos pela sociedade, a carência económica, baixos níveis de educação, falta de acompanhamento por parte dos parentes, entre outros.

As estatísticas criminais têm vindo a comprovar este indicador como condições propícias para a criminalidade, sendo, por isso, fundamental a criação de planos de ação que combatam a criminalidade, essencialmente nas camadas mais jovens, onde esta é mais intensa e a intervenção é mais eficaz.

A adolescência, do latim adolescere, cujo significado caracteriza por si só, este período de vida, ou seja, crescer é fase de crescimento situada entre a infância e o estado adulto. Assim, não é fácil distinguir entre a adolescência e a juventude. Esta fase intermédia e anterior à idade adulta situa-se num intervalo de tempo onde o indivíduo não tem um local apropriado para se colocar socialmente, pois já não é criança, mas também não é adulto. No que respeita às idades cronológicas que definem o início e o término da adolescência, as mesmas tendem a sofrer alterações teóricas, pois mais do que um fator biológico, há que ter em conta o fator sociológico muitas vezes abordado por diversos autores, o que acaba por conduzir a um desentendimento quanto a uma definição concreta do posicionamento etário deste período de maturação juvenil.

Os processos de maturação tendem a iniciar-se mais cedo nas raparigas do que nos rapazes o que, desta forma, impossibilita uma generalização cronológica das idades que compreendem a adolescência. Na perspetiva da Organização Mundial de Saúde (OMS), adolescente é definido como sendo alguém com idades compreendidas entre os 10 e os 19 anos de idade.

Ao longo da adolescência, as atitudes do jovem variam entre a dependência infantil e a autonomia adulta. A adolescência é entendida, então, como sendo um ritual de passagem de criança para adulto, sendo que este processo difere de cultura para cultura e de meio para meio social. Mais do que um processo de crescimento físico e psicológico, a adolescência é uma fase de aprendizagem social que lançará o jovem na vida adulta. Este estágio de preparação para a vida é fortemente influenciado pela sociedade em que o jovem se encontra inserido.

Atualmente, é sabido que a idade está bastante ligada ao crime. É pacificamente aceite que é nos anos da adolescência e nos primeiros anos da vida adulta que se verifica o pico da atividade criminal, tendo esta uma tendência para ir diminuindo à medida que o agente vai envelhecendo. Há casos de criminalidade limitada à Adolescência que se caracteriza por ser uma criminalidade circunstancial, em que o jovem apenas recorre a comportamentos como furtos pequenos para conseguir vantagens. Estes atos são frequentes quando o jovem está a tentar inserir-se num grupo ou está a tentar afirmar a sua independência.

Com o fim da adolescência dá-se também o fim destes desvios. Serão aqueles casos mais provocados por uma rebeldia passageira do que propriamente por uma personalidade contrária ao Direito. O mais grave é quando o jovem começa desde cedo a mostrar comportamentos não conformes com a sociedade que se vão prolongando ao longo do tempo, tendo tendência para a gravidade destes ir aumentando assim como a sua frequência. Estes comportamentos são considerados como comportamentos antissociais persistentes, provocados por défices neuropsicológicos como a hiperatividade, problemas de autocontrole, dificuldades na aprendizagem e integração que combinados com ambientes desfavoráveis como os já descritos levam a que o jovem não consiga sair do caminho do crime.

Neste âmbito é necessário explorar que tipo de consequências surgem do problema da Criminalidade Juvenil: (a) Jurídicas: Em que consistem? Este tipo de consequências, derivadas da criminalidade juvenil, requerem tratamentos psicológicos e outras atividades que permitam fazer com que o jovem se consiga adaptar e melhorar as suas atitudes perante a comunidade. Dado isto, haverá nas consequências jurídicas um impacto grande ao nível das despesas que as pessoas responsáveis/instituições por estes jovens têm. Temos como exemplos: internamentos terapêuticos, assistência nos centros de reabilitação, realização de tarefas socioeducativas, proibição de assumir cargos públicos e/ou o tratamento dos feridos provenientes de confrontos.

A nível das consequências que trazem para (b): os indivíduos e para a sociedade podemos afirmar que após um crime ser exercido por um jovem existem consequências importantes que afetam os próprios autores do crime e o resto da sociedade, desde problemas familiares a desequilíbrios mentais. Exemplos: Desequilíbrio mental, desintegração familiar, maior número de mortes e feridos, maior insegurança e a perda de valores.

A nível nacional e internacional, encontramos medidas de proteção social que têm como objetivo principal atenuar ou mitigar os efeitos que os comportamentos desviantes dos adolescentes assumem perante si próprios e perante a sociedade. Quando se discute o problema da prevenção da criminalidade, importa pensar também mecanismos para reduzir a venda e o consumo de drogas e diminuir o caminho para a realização de diversos comportamentos contrários à Lei. Por outras palavras, prevenir a realização de condutas desviantes e violentas no seio social, é um conceito amplo e pode ser realizado de diversos modos.

A prevenção é um conceito que está associado à ideia de evitar que algo indesejado e desagradável ocorra. No domínio da criminalidade, entende-se por prevenção qualquer atividade destinada a diminuí-la e a minorar o sentimento de insegurança que lhe está associado. Focar a prevenção criminal no agir repressivo dos entes estatais é nada mais do que agir somente no resultado, sem analisar e trabalhar nas suas causas de modo a evitar novos episódios violentos. Desse modo, com o intuito de que a prevenção criminal de facto seja realizada para prevenir delitos, a mesma deve ser considerada de forma mais ampla, pela sociedade, pelas instituições, pelos agentes de segurança e pelas estratégias governamentais voltadas à redução da criminalidade.

As medidas de proteção social devem ser oferecidas em todos os lugares e a todas as populações, envolvendo não somente os jovens, mas também o resto da sociedade. Os profissionais também enfatizam que a forma de prevenção mais adequada não é a primária, cujo alvo é toda comunidade, e sim a secundária que foca em pessoas de alto risco de criminalidade e a terciária que se dirige às pessoas envolvidas na criminalidade, permitindo estas ver mudanças diretas nos indivíduos menores de idade.

Contudo, todos os setores da sociedade devem estar envolvidos na prevenção da criminalidade juvenil para que se obtenham bons resultados no que diz respeito a estes aspetos. Desta forma, quando se trata de prevenção da criminalidade, tem de se pensar em todas as medidas possíveis destinadas a reduzir os índices criminais em determinado local, bem como proporcionar o sentimento de segurança e bem-estaraos cidadãos, tais como: Arranjar emprego para esses jovens, investir na sua educação, melhorar o tratamento de viciados em droga, bolsas de formação, o apoio às famílias e promover a reinserção social dos jovens.

Nos últimos cinco anos da década de 1990 em Portugal, a delinquência juvenil possuía maior nível de gravidade e era mais numerosa que nos dias de hoje. Os jovens de idades muito baixas eram considerados líderes de grupos organizados com práticas muito violentas contra as pessoas. No espaço de 20 anos, a criminalidade tornou-se menos grave e menos numerosa.

Tem havido em Portugal um decréscimo contínuo na população juvenil que pratica esses crimes. Esta evolução deve-se à entrada em vigor da lei tutelar educativa, em 2001, que é das mais avançadas a nível internacional e Europeu. Mas, por outro lado, houve um decréscimo dos recursos dos próprios polícias, por isso não se sabe ao certo o número de crimes não denunciados. Há um alarme que desperta a população quando se fala da ideia de que a criminalidade juvenil vem a crescer, mas não há confirmação para tal, pois os inquéritos realizados sobre a criminalidade em Portugal, revelam valores inferiores comparando com outros países.

Vejamos o seguinte caso de crime cometido por um adolescente/jovem em Portugal:

O Tribunal de Braga condenou a 17 anos de cadeia o jovem que há dois anos matou o pai à machadada, na freguesia de Pereira, Barcelos. Quando tirou a vida ao pai, com vários golpes de machada, Pedro Daniel Ribeiro tinha 16 anos de idade. Foi no dia 26 de julho do ano 2019. Logo nesse dia, confessou o crime à Polícia Judiciária de Braga, confissão que repetiu no julgamento e que levou o coletivo de juízes a determinar uma pena de 17 anos de prisão.

O jovem explicou que matou o pai com o objetivo acabar com o “inferno” que o progenitor criava em casa. Disse que o pai andava constantemente embriagado e que discutia todos os dias com a mãe, sobretudo por questões de dinheiro. Além disso, Pedro Ribeiro alegou que ficava intimidado com os “toques” que o pai lhe dava, nas costas e na zona das virilhas, atribuindo-lhes cariz sexual.

O crime teve lugar um dia depois de a vítima, Adélio Longras Ribeiro, de 52 anos, ter regressado de França, onde tinha estado seis meses emigrado (Pedro disse em tribunal que os seis meses em que o pai esteve em França foram os melhores dias

das vidas dele e da mãe). O dia começou com a habitual discussão entre Adélio Ribeiro e a mulher. Como sempre, por causa de dinheiro. A mulher foi trabalhar e Adélio “dormitar” para o quarto. Inebriado de raiva e cansado de ver o pai a maltratar a mãe, Pedro foi buscar um machado, entrou no quarto do progenitor e desferiu um número indeterminado de golpes, na cabeça, na face, no peito, nos membros e nos órgãos genitais, provocando-lhe a morte.

Trentin (2011, p. 222) informa que “a família é o ambiente social onde o ser humano desenvolve os seus primeiros relacionamentos e é submetido às primeiras imposições de regras e limites, assim conflitos familiares interferem no comportamento dos membros da família com outras pessoas”. Assim, a instabilidade residencial e o próprio comportamento desviante dos pais ou familiares, como alcoolismo, drogas e violência, conduzem os adolescentes para um comportamento delitual. Sob essa ótica, Gomide (2001, p. 39) informa que crianças que têm “uma infância marcada por violência, podem perder a capacidade de constituir relações afetivas com os outros, e assim tendem a assumir uma postura violenta sem remorso”, pois vínculos afetivos que sequer foram desenvolvidos com os pais, não poderão ser estendidos a terceiros estranhos, fazendo com que por vezes cometam atos macabros, como o jovem Pedro Daniel.

Dado isto, consideremos então que um indivíduo menor de idade deve ser punido sempre que cometer um crime. Ora, é sabido que nem todas as pessoas

apresentam as mesmas posições em relação a este assunto. Desta forma, elaboramos alguns argumentos e contra argumentos para terem a noção do motivo pelo qual as pessoas se posicionam de maneiras diferentes diante este assunto:

Argumentos:

• Jovens de 16 e 17 anos já sabem o que é certo e errado, se praticam um crime, devem ser julgados como adultos; por serem condenados com penas mais leves os jovens são usados por organizações criminosas; Os adolescentes que cometem crimes hediondos são irrecuperáveis e sempre serão criminosos. A impunidade dos jovens incentiva à prática de maior quantidade de crimes; Alguns especialistas afirmam que as medidas educativas do ECA não são suficientes para que os jovens não cometam outros crimes. Comparação com países que julgam e punem crianças e jovens com menos de 18 anos; Algumas pesquisas publicadas afirmam que grande parte da população é a favor da diminuição da maioridade penal para 16 anos. Serão, na maioria, sempre criminosos.

Contra-argumentos:

• Colocar um jovem no problemático sistema prisional vai fazer com que ele tenha mais contato com outras possibilidades criminosas. A redução da idade não é suficiente para diminuir a criminalidade, é preciso investir na educação das crianças e dos jovens. O Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) é contra a redução porque descumpre a Convenção sobre os Direitos da Criança. A diminuição da maioridade penal só vai atingir os jovens mais pobres. Alguns especialistas em Direito afirmam que a redução vai contra a Constituição Federal.

Esperemos que as pessoas reflitam sobre a redução da maioridade penal e se a sua aplicação nas leis contribuirá para a diminuição dos crimes executados pelos jovens, uma vez que a prática de crimes por menores é incentivada pela impunidade. Além disso, em muitas realidades as instituições responsáveis pela reabilitação desses jovens não têm estrutura física ou psicossocial adequada para fazer um trabalho eficiente, o que dá que pensar sobre a redução da maioridade penal. Crimes cometidos por menores estão cada vez mais a dar do que falar diariamente.

Estes comportamentos podem ser facilmente esclarecidos pela impunidade, por outras palavras, como um indivíduo menor de idade não pode responder judicialmente por seus crimes, não tem nada a temer. Contudo, é complicado tomar medidas em relação a este assunto quando se vai por caminhos, como por exemplo, o facto de os jovens ainda não terem capacidade de pensar tão bem relativamente aos seus atos.

A maioridade penal ocorre aos 18 anos. Isso não significa, entretanto, que indivíduos de até 18 anos estejam impunes caso cometam qualquer conduta entendida como crime. As condutas praticadas por crianças e adolescentes de 12 aos 18 anos, são chamadas atos infracionais e têm como forma de punição as chamadas “medidas socioeducativas” ou “medidas de proteção”. Grande parte dos defensores da redução da maioridade penal acredita que assim será possível, por exemplo, combater o envolvimento de jovens e crianças no tráfico de narcóticos.

Para concluir, verificámos que é fundamental que se tenha desde a infância uma relação afetiva com os pais para que ocorra um desenvolvimento emocional saudável, de modo que não haja revolta por parte dos seus filhos. Contudo, foi possível constatar também que se os jovens cometerem um crime mais do que uma vez, no nosso ponto de vista estes deverão ser presos, tal como se os mesmos praticarem crimes com um alto nível de gravidade, demonstrando falta de aprendizagem e somente um mau caráter.

Considerações finais

O tema do nosso trabalho é a criminalidade juvenil e é essencial abordá-lo, pois este é pouco debatido publicamente e a falta de dados ou a sua omissão dificulta a sua divulgação. No entanto, pensamos que devemos promove-lo pois, não é escondendo uma problemática da opinião pública que se encontram as opções mais convenientes para a sua resolução. Contudo, devido ao aumento de casos relacionados com esta questão, é fundamental a nossa atenção para os mesmos, visto que estamos a pôr em causa o comportamento das próximas gerações. Para este trabalho, traçámos quatro objetivos dos quais cremos que alcançámos todos, embora uns de forma mais completa do que outros. Sendo assim, observamos que a forma como os jovens são incluídos num dado grupo de amigos, o facto de estarem revoltados por terem sido abandonados pela família, nomeadamente pelos seus pais, o facto de serem excluídos pela sociedade, a carência económica, os baixos níveis de educação, a falta de acompanhamento por parte dos parentes, são as principais causas dos crimes praticados por jovens e para atenuar ou mitigar os efeitos que os comportamentos desviantes dos adolescentes assumem perante si próprios e perante a sociedade, são usadas as medidas de proteção social que devem ser oferecidas em todos os lugares e a todas as populações, envolvendo não somente os jovens, mas também o resto da sociedade. Os crimes cometidos por menores estão cada vez mais a dar do que falar diariamente. A redução da maioridade penal e a sua aplicação nas leis contribuirá para a diminuição dos crimes executados pelos jovens, uma vez que a prática de crimes por menores é incentivada pela impunidade. O nosso trabalho tem como potencialidades fazer com que as pessoas falem mais sobre este tema e se preocupem, para evitar assim consequências negativas para a população. Vemos também como uma virtude o facto de estarmos a alertar para a educação dos jovens, nomeadamente, os adolescentes, visto que como já refletimos neste ensaio, estes são a faixa que exprime mais frequentemente comportamentos socialmente menos adequados. Por outro lado o nosso trabalho apresentou algumas limitações como por exemplo, o facto de termos dificuldades em encontrar informação atualizada sobre o tema, o que por sua vez também o torna mais interessante. Com este ensaio, constatámos que a família e os grupos sociais são suportes imprescindíveis no desenvolvimento da personalidade e da identidade juvenil. Por este motivo as lacunas no processo de socialização revelam-se fatais na sua vida futura, sendo que estas figuras de referência para o jovem é que ditarão grande parte do seu comportamento antissocial. A não socialização ou a dificuldade de se integrar em grupos e a ausência de vínculos familiares origina no jovem um sentimento de marginalização e de exclusão, que poderá dar origem a atos criminosos e explicará em grande parte o fenómeno da criminalidade juvenil, a qual se poderá prolongar pela vida adulta. Ficámos contentes com os resultados obtidos do nosso trabalho e satisfeitos por termos conseguido nos debruçar sobre a temática da criminalidade (numa escala de 0-5 estrelas a nossa satisfação é de 4.5). Gostaríamos de concluir com uma citação de Benedito Calheiros Bomfim que resume os temas abordados neste trabalho: “A criança abandonada é o caldo de cultura gerador de delinquentes.”

Taliana Smith N°21

Vasco Fernandes N°24

Feedback Qualitativo:

Introdução: ***

QRT: **** (+)

Considerações Finais: *****