A Prostituição aos olhos da sociedade!

A Prostituição: O que há de moralmente errado em se fazer sexo por dinheiro?

Introdução:

A prostituição é a atividade que realiza a pessoa que cobra por manter relações íntimas, quer sejam hétero ou homossexuais, com outros indivíduos. Segundo a sabedoria social é das primeiras profissões do mundo. Alguns historiadores aceitam-na como uma das mais antigas, apesar de não existir qualquer fundamento histórico ou antropológico, enquanto que as autoridades, desdobram-se em esforços no sentido de eliminá-la da sociedade. Se investigarmos o percurso do país e do mundo até aqui, e analisarmos de forma inteligente, pensam que é possível acabar com a prostituição? Porque não optar pelo caminho da legalização sem, no entanto, incentivar a sua prática?

No decurso deste ensaio filosófico, procuraremos discutir o problema “O que há de moralmente errado em se fazer sexo por dinheiro?”, pois para além de ambos os elementos do grupo partilharem o mesmo interesse relativamente a este tema é uma das questões mais abordadas, devido à sua evolução com o passar das décadas. Apresentaremos, então duas formas de ler o fenómeno, duas posições sustentadas, uma contra a prostituição e outra a favor do poder de escolha livre do ser humano. Para tal, será necessário, enumerar alguns direitos (e deveres) humanos e cruzá-los entre si.

O objetivo deste ensaio é oferecer duas teses diferentes, acerca de um mesmo problema e universalizar aquela que melhor se adequa ao maior número de indivíduos, pois é certo que este problema envolve grande controvérsia e levanta questões cujas respostas dependem inteiramente de crenças religiosas, valores morais, éticos e percursos de vida. “Profissionais do sexo são trabalhadores como quaisquer outros”. Embora, nem sempre esta profissão seja de fácil compreensão, surgindo diversas dúvidas, referentes à opinião pública.

Quadro de Referência Teórico:

O termo abuso sexual é utilizado de forma ampla para categorizar atos de violação sexual em que não há consentimento da outra parte. Fazem parte desse tipo de violência qualquer prática com teor sexual que seja forçada, como a tentativa de estupro, carícias indesejadas e sexo oral forçado, enquanto que a prostituição é a atividade realizada por uma pessoa que cobra por manter relações íntimas, quer sejam hétero ou homossexuais, com outros indivíduos, havendo consentimento de ambas as partes para a realização do ato. Assim sendo, embora muitos considerarem haver uma relação entre estas duas práticas, a prostituição já mais deve ser confundida ou comparada com abuso sexual.

Na Europa não há um modelo comum que regule a prostituição, cada país adquire uma perspetiva diferente para encarar o fenómeno, sendo que a escolha de uns é a regulação e a legalização da mesma, outros simplesmente encerram todos os estabelecimentos onde esta seja praticada. Mas também há estados-membros que simplesmente vão adiando o problema. "Uma reportagem do jornal online espanhol "El Confidencial" revela que a Alemanha, onde a indústria do sexo foi legalizada há 16 anos, é o país mais liberal entre os analisados. O jornal eletrónico dá como exemplo o "Pascha Club" de Colónia, provavelmente o maior prostíbulo da Europa, que acolhe 120 prostitutas e mil clientes por dia. E onde o negócio vai de vento em popa."

Portugal juntamente com Espanha e Itália, são alguns dos países que estão a tentar entrar em consenso, a averiguar o que é ou não mais benéfico para a sociedade.

Já em oposição a estes encontram-se a Lituânia, Croácia e principalmente a Irlanda, países estes que multam o sexo pago e que proíbem e reprimem toda a atividade, sem abrir exceções.

Prostituição em tempos de pandemia:

Trabalhadores do sexo tornam-se cada vez mais vulneráveis economicamente como resultado das medidas restritivas implementadas para responder à pandemia da Covid-19. A realidade atual dos que se ocupam da prostituição no país é, portanto, de total informalidade. Como se encontra então, esta profissão em tempos de pandemia? A prostituição constitui uma atividade na qual o risco de contágio de Covid é imenso, uma vez que é impossível guardar a distância recomendada. A maioria destes profissionais enfrenta um grave dilema: parar de trabalhar e passar fome, ou trabalhar e sujeitar-se a contrair a doença. Cansel, uma prostituta imigrante da Turquia afirma que nunca quis ser trabalhadora do sexo e que com a pandemia, tem tentado migrar os seus serviços para a esfera virtual, recorrendo à videochamada com tanta frequência quanto possível, só assim conseguindo trabalhar em segurança. Cansel afirmava que o seu trabalho é o mais duro do mundo, em todas as dimensões tanto física como psicológica. Segundo isto, é agora imposto um dilema: É correto afirmar que esta profissão está a ser realmente afetada, e consequentemente, posta em risco pela pandemia ou é somente um crime que se encontra em stand by.?

E em Portugal? Em que ponto se encontra a legalização da prostituição?

A Prostituição em Portugal, não é uma atividade ilegal de acordo com o Código Penal. No entanto, não é permitido a um terceiro lucrar, promover, encorajar ou facilitar a prostituição. Deste modo, é proibida a prostituição organizada tal como casas de alterne ou grupos de prostituição. A situação legal da prostituição em Portugal sofreu várias alterações ao longo do tempo. Em 1949, foi elaborada uma dura lei sobre doenças sexualmente transmissíveis (DST) impondo mais restrições àqueles que se prostituíam, e proibindo a abertura de novas casas de prostituição. As casas existentes podiam ser encerradas caso se suspeitasse que podiam ser um perigo para a saúde pública. Esta lei pretendia erradicar a prostituição.

Em 1954, saiu um decreto que proibiu em todas as províncias ultramarinas o exercício da prostituição. Em 1963, a prostituição passou a ser ilegal também em Portugal metropolitano, a partir de 1 de Janeiro de 1963. Os bordéis e outras instalações foram encerrados. Esta lei, abolicionista, punha um termo à era em que a prostituição era regulamentada, incluindo consultas médicas regulares das prostitutas. No entanto, esta lei pouco efeito prático obteve e, a partir de 1 de Janeiro de 1983, através do novo Código Penal de 1982, foi parcialmente alterada, permitindo a prostituição individual (por omissão no texto da lei), mas proibindo a sua exploração e encorajamento por terceiros. A acusação continuava a ser possível sobre as ofensas à moral e decência públicas, mas raramente isso acontecia, embora o seu cumprimento estivesse nas mãos das autoridades locais. Assim, esta situação podia ser vista como um exemplo de "tolerância". A prostituição masculina nunca foi reconhecida.

Em meados do ano passado, Ana Loureiro, dona de um bordel, foi à assembleia nacional com uma petição onde pede que a prostituição seja legalizada como profissão. No texto, Ana pede que a prostituição tenha como idade limite de iniciação os 21 anos, e que exista uma punição para as casas que aceitem menores. Exige também que as mulheres façam exames médicos de seis em seis meses e que a prostituição seja considerada "uma profissão com descontos e regalias sociais como qualquer outro trabalho", sendo que esta petição conta com mais de 4500 assinaturas atualmente.

Com isto, estamos conscientes de que pode haver algumas restrições a este tipo de profissão porém, e falando agora com uma linguagem mais simples, a prostituição é apenas mais uma maneira de ganhar a vida, o facto de serem praticados atos sexuais não pode definir se é ou não uma profissão, porque uma profissão não passa de um trabalho realizado por um individuo em que este consente a realizá-lo, em que recebe pela prática realizada e faz parte do dia-a-dia de um individuo. Deste modo defendemos que o trabalho sexual em geral, e o da prostituição em particular, seja uma profissão semelhante às outras, sem leis nem estatutos especiais – deve ser regulado segundo o Estatuto Nacional das Profissões.

Que impactos a legalização da prostituição trará na sociedade moderna?

Existem, no nosso entendimento, cinco grandes argumentos a favor da regulamentação da prostituição enquanto trabalho sexual.

Liberdade Individual dos trabalhadores do sexo!

Em primeiro lugar, escolher ser um trabalhador do sexo é uma opção que deve ser encarada eminentemente como uma questão de liberdade de escolha individual e do direito de as pessoas poderem dispor do seu próprio corpo como bem entenderem. É facto que uma escolha individual é sempre condicionada por inúmeros fatores, como o meio social de proveniência, possíveis dificuldades económicas, etc. Contudo, os argumentos de que ninguém escolhe livremente o trabalho sexual nega a todos os trabalhadores sexuais o seu livre arbítrio. Os constrangimentos económicos são, para muitos de nós, causadores de escolhas profissionais menos realizadoras, mas não por isso formas de escravatura. Tal não implica nunca que não se devam atenuar estes constrangimentos, no sentido de dotar todos de oportunidades de realização pessoal e profissional, nem que não se deva combater todas as instâncias de exploração, assédio e outras formas de violência laboral.

Não colhem, portanto, os argumentos de que ninguém escolhe livremente o trabalho sexual por se tratar, na sua essência, de uma forma de violência e uma forma de opressão e de que legalizar o trabalho sexual não melhora as condições de escolha de quem o realiza. Por um lado, mesmo havendo fatores estruturais mais fores nuns casos do que noutros, a verdade é que os estudos no terreno mostram que o carácter atual da prostituição é caracterizado pela opção da pessoa, cujas razões podem ser múltiplas, podendo ser, inclusive, a de pura e simplesmente ganhar dinheiro de forma mais rápida. O trabalho sexual pode ser uma opção tomada por livre arbítrio sem o trabalhador ser coagido por outrem. Não deve, pois, ser proibido de o fazer com base em padrões morais conservadores e numa visão sacralizada das sexualidades.

Mecanismo de prevenção da criminalidade associada!

Em oposição ao que muitos pensam, o trabalho sexual, não é de todo uma forma de se praticar a violência, não incentiva em momento algum isso, as condições em que este fenómeno acontecem é que poderão ou não causar um risco e colocar em perigo os indivíduos que a praticam. Embora isso, temos de estar cientes que a exploração laboral acontece em todos os setores de trabalho, constituindo não só uma realidade para estes indivíduos mas para milhões de outras pessoas em todo o mundo.

É importante, desde logo, que não se confunda o trabalho sexual com a realidade do tráfico de seres humanos, com prostituição de menores ou outras formas de exploração sexual.

A verdade é que o facto de os trabalhadores sexuais serem atualmente remetidos para a marginalidade os torna mais vulneráveis e lhes retira poder de denúncia e de ação, pois temem, desde logo, o contacto com as autoridades. É tornando visível e trazendo para a luz do dia o fenómeno da prostituição voluntária que é SIM, possível separa-la da violência e assim identificar, e mais facilmente reprimir, a prostituição forçada, o tráfico de pessoas e a prostituição infantil.

Trabalho sexual é trabalho!

Em todas as sociedades, ao longo da história, o uso do corpo em determinadas profissões sempre foi uma realidade amplamente preconceituosa, e não muitas vezes, objeto de admiração e elogio, quer pelo esforço físico envolvido, ou até mesmo pela beleza associada.

Contudo, o trabalho sexual sempre foi acompanhado de uma visão preconceituosa e moralmente reprovadora, considerando degradante para o indivíduo, representando um desvio em relação à norma e aos bons costumes e, como tal, não podendo ser considerado como uma profissão. Alega-se que o trabalho sexual é degradante para o indivíduo porque a compra do sexo é a negação do desejo e consentimento do trabalhador sexual. Esta visão romantiza o sexo não-comercializado como consentido, partilhado e com interesse e prazer mútuo. Em parte, esta visão construída com o tempo acerca da prostituição assenta as suas raízes profundas na tradição da cultura e da religião judaico-cristã. Não só essa visão é falsa e moralista, como é falsa a ideia de que o sexo comercializado não possa ser íntimo e prazeroso para ambas as partes. Para além de intimidade e prazer, sabemos que muitas vezes o trabalho sexual também envolve afetos. Desde logo pelos clientes que contratam profissionais sob exclusividade. A existência de clientes habituais ou favoritos é também fruto das relações interpessoais que se criam entre profissional do sexo e cliente. Em vez da sua negação, vender sexo pode ser a afirmação do desejo do trabalhador sexual.

Por outro lado, a ideia de que o trabalho sexual viola os bons costumes conjuga muitas vezes uma visão sacralizada da sexualidade, que alega que o comércio do sexo contaminaria a cultura sexual no resto da sociedade. Mas qual a diferença moral entre um prostituto e um advogado, um ator ou um massagista? Porquê rotular de indigna, degradante e perversa uma atividade individual, realizada entre adultos, de forma consciente e consensual, apenas porque envolve uma relação sexual? Perverso será, antes, negar o poder de decisão destas pessoas, votando-as ao isolamento.

Preocupação com a saúde publica!

É importante referir que os trabalhadores sexuais são um dos grupos que merece particular atenção em termos de potencial risco e vulnerabilidade em questões de saúde, no geral, e de transmissão de doenças sexualmente transmissíveis (DST’s), em particular. Consideramos que medidas de reforço da saúde pública não podem implicar a imposição de práticas discriminatórias aos trabalhadores do sexo ou a quem a ele recorre.

Por um lado, as relações sexuais, no contexto do trabalho sexual, deixarão de acontecer na marginalidade, podendo os trabalhadores do sexo, desde logo, recusar e denunciar clientes abusivos e que se recusem a cumprir práticas de segurança. Mais ainda, poderão ser implementados, à priori, procedimentos padrão de saúde e segurança no trabalho.

Adicionalmente, os trabalhadores do sexo deixarão de sofrer o estigma e discriminação que atualmente os afastam dos cuidados de saúde e que os repelem das forças de segurança, no caso da necessidade de denúncia de abusos ou de práticas lesivas para a sua saúde e segurança.

Tese e argumentação:

Tal como existem, no nosso entendimento, grandes argumentos a favor da regulamentação da prostituição enquanto trabalho sexual, também temos consciência que, provavelmente, existem outros demais contra o mesmo.

Em oposição, com os argumentos apresentados acima, a probabilidade de a prostituição não proteger as mulheres é sim bastante notória, com isto, é certo afirmar-se que a legalização da mesma não irá de todo acabar com esta violência. Sugerirmos que com a legalização esta mesma violência irá acabar é uma mentira, até porque não é possível proteger uma pessoa cuja fonte de rendimento a expõe a ser violada.

Outro argumento usado em favor da legalização na Holanda foi o de ajudar a acabar com a prostituição de crianças. Na realidade, a legalização da prostituição e descriminação da industria do sexo aumenta a prostituição infantil. Porque é que em Portugal isso haveria de ser diferente?

Estudos realizados a mulheres em sistema de prostituição, expõem-nos o seu parecer relativamente á legalização da mesma. Num estudo realizado em cinco países diferentes sobre o tráfico sexual feito pela "Coligação contra o Tráfico de Mulheres – CATW ", a maioria das mulheres entrevistadas, opôs-se á proposta de legalização da prostituição, em que seria considerada um trabalho legítimo. Estas mulheres refletiram que a legalização iria criar maiores riscos para as mulheres que já sofrem dos clientes mais violentos, isto porque ao ser totalmente legalizada, estes clientes que já são violentos para as mulheres, podem chegar mais longe na sua violência, uma vez que não se encontrarão em posição alguma em que possam ser julgados, punidos ou até presos pelos atos realizados. Assim, caso a legalização da prostituição venha a ocorrer em Portugal, é fundamental, serem formuladas leis que protejam os praticanes deste tipo de profissão de modo a não serem tratados de forma desumana pelos seus clientes. Isto até poderá vir a alterar taxas de crimes, como a de homicídios, e desta maneira este tópico deve ser bem analisado e bem debatido para evitar que tais ocorrências aconteçam.

É um facto, que a legalização da prostituição não irá melhorar o controlo policial sobre esta industria, longe disso, esta só irá fazer crescer o tanto o seu lado legal como o seu lado ilegal (prostituição clandestina).

Em vários diários de notícia foram reveladas falhas com esta legislação, em todos os países onde a prostituição foi legalizada, o tráfico de seres humanos cresceu. Sendo a Europa, o maior continente importador de seres humanos traficados para fins de exploração sexual, onde milhares de mulheres são importadas anualmente para serem escravas em bares e bordéis.

Como vê a sociedade esta profissão?

O tema da prostituição, como podemos ter vindo a notar ao longo deste ensaio, não é um tema que encontre consenso na sociedade atual. Adquirindo assim, várias opiniões divergentes.

Do ponto de vista moral, uma grande parte (talvez mesmo a maioria) da sociedade considera a prostituição como atividade indigna e imoral, e não falta quem afirme que coloca em causa a estabilidade da sociedade, dos valores morais e éticos; dito isto devemos reafirmar que não cabe ao estado criminalizar práticas por uma questão de moralismo e que se deve manter neutro quanto à forma como cada cidadão opta por expressar a sua sexualidade.

Abandonando o ponto de vista da moralidade e passando para uma visão mais feminista, a defesa da abolição da prostituição vem ancorada em argumentos que se pautam pelo denegrir e humilhar das mulheres; este argumento não inclui a prostituição masculina que tem vindo a aumentar, e já não se coaduna com o espírito feminista moderno em que se defende que cada mulher tem o direito de se envolver sexualmente com quem entende e de fazê-lo da forma que quiser.

Outros dizem que o comércio sexual é um atentado à dignidade da pessoa humana, porque implica uma subjugação e humilhação da parte da pessoa que presta o serviço.

Por fim, temos quem defenda que esta profissão se assemelha a qualquer outra, a escolha foi feita de livre vontade, a pessoa estava ciente da profissão e do que ela exigia .

Considerações Finais:

Este ensaio filosófico foi realizado com um propósito, demonstrar vários argumentos contra e a favor da legalização da prostituição dando diversos pontos de vista com base em dados fidedignos de modo a ser mais fácil conseguirmos obter uma ou várias respostas para a temática e para os objetivos apresentados.

Consideramos que esse propósito foi, ao longo de todo o ensaio, debatido e, de certo modo, alcançado, sendo um dos maiores objetivos demonstrar o quão importante é debater este assunto. O quão importante é existir cada vez mais pessoas a abordar esta temática. A legalização da prostituição carrega muitos argumentos contra mas também muitos a favor, o que faz com que seja um tema que não encontre consenso na sociedade atual. Adquirindo assim, várias opiniões divergentes. Por isso, é difícil para nós atribuirmos uma resposta universal à pergunta central deste ensaio, mesmo assim pensamos necessário relembrar que o ser humano é livre de realizar qualquer prática sexual com o seu corpo, e que, por vezes, proibir leva-nos a situações muito mais agravadas, visto que, não é por implementarmos uma lei que proíbe a prostituição, que a mesma irá deixar de existir; em diversos países esta é uma temática que causa algum confronto, pois uns legalizam-na e outros proíbem-na. No tópico remetente à situação em Portugal, observamos que este processo ainda se encontra em desenvolvimento, pois atualmente a prostituição no nosso pais encontra-se em debate, estando entre crime e profissão. Contudo, este tema não deve ficar na fronteira entre estas duas vertentes, sendo que concordamos que deve ser considerada uma profissão; a resposta ao dilema colocado a partir da reportagem de Cansel “É correto afirmar que esta profissão está a ser realmente afetada, e consequentemente, posta em risco pela pandemia ou é somente um crime que se encontra em stand by?”, acabou por ser o mais debatido neste ensaio filosófico, pois a prostituição nunca irá deixar de ser uma profissão igual às outras, um setor que embora por muitos desprezado sofreu e continuará a sofrer bastante durante os tempos de pandemia, embora nunca deixar de ser um crime à vista de muitos.

Na nossa perspetiva este foi um trabalho bastante importante, pois é um tema que embora seja debatido hoje em dia, nota -se que a opinião da população é fixa, eles simplesmente baseiam-se na opinião das outras pessoas

Assim como todos os trabalho têm potencialidades este também as tem, assim sendo: sentimos que o facto de termos escolhido este tema de livre vontade demonstrou ser algo bastante inovador no nosso ponto de vista, pois sempre foi um tema que nos interessou e achamos relevante transmitir tanto a nossa visão como os nossos conhecimentos acerca, sendo este um tópico que quando abordado as pessoas, pensam apenas no seu lado negativo, vendo somente este trabalho com asquerosidade, baseando-se nas opiniões pré-existentes, julgando os seus praticantes.

Este trabalho adquiriu bastantes potencialidades mas consequentemente muitas limitações, sendo essas no nosso ponto de vista talvez o facto de não termos podido realizar um questionário à população de modo presencial (não porque nos foi negado, mas devido à situação atual). Pensamos que isso teria sido um elemento fundamental para uma melhor análise das opiniões da sociedade. Em suma, os argumentos aqui apresentados embora defendam a legalização da prostituição, jamais incentivam o mesmo, o objetivo deste trabalho nunca foi incentivar mas sim descobrir e realçar argumentos que no fim nos levem a adquirir um ponto de vista a favor ou contra a temática.

O que não correu tão bem foi não termos tido o devido cuidado durante o tempo em que nos foi pedido o tratamento da informação, não o realizando da melhor forma. Contudo, é necessário referir que aprendemos que a legalização da prostituição irá trazer muitas problemáticas para os praticantes e ainda, vantagens e desvantagens que desconhecemos, levando com que o mundo destes sofra uma reviravolta de 180 graus.

Embora todas as limitações, refletimos que, de uma maneira geral, o balanço é bastante positivo, sendo um trabalho que nos deu gosto realizar!

“O que é ser livre? É não termos vergonha de sermos quem somos.” (Friedrich Nietzsche)

Liliana Baleizão Nº15 11ºCT3

Nuno Castro Nº19 11ºCT3

Considerações finais: ****